Processo 261125/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2011 13:08
Autuado em 09/05/2011 13:08
Oficio de encaminhamento 154/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 497/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   497/ 2012 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
06/03/2012 Acórdão   497/ 2012 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI
Origem MUNICÍPIO DE REALEZA

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 09:26 AR de devolução dos autos físicos
02/04/2012 17:05 AR de devolução dos Autos Físicos
15/09/2011 13:10 Juntada de AR ofício 1088/11-OCN-DP
15/09/2011 11:22 do Protocolo nº 54084-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1088/11-CC-PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2011 Ofício de Contraditório   1088/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2012 391 Despacho Processual Diverso nº 1084/2012
16/03/2012 363 Acórdão nº 497/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1577/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8244/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2012 14:00 DP  
24/04/2012 09:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1084/2012 -
19/04/2012 12:58 DEX Informação nº 639/2012 -
19/04/2012 12:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 571/2012 -
19/04/2012 11:54 DEX  
07/03/2012 17:23 S1C Certidão de Publicação DETC nº 309/2012 -
17/01/2012 09:11 GCHGH  
17/10/2011 13:07 SMPjTC Parecer nº 224/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas.
15/09/2011 15:17 DAT Instrução nº 5627/2011 - Regularidade das contas.
22/07/2011 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 1088/2011 -
21/07/2011 09:20 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 108/2011 -
21/07/2011 09:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1577/2011 -
09/07/2011 10:02 DAT Instrução nº 3680/2011 - Concessão de Contraditório.
09/05/2011 13:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8244/2011 -

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